9 de agosto de 2026
Suspensão do Discord no Brasil: dever de segurança, proteção integral e a urgência de uma resposta estatal
É de indignar a polêmica quanto às medidas a serem adotadas contra o Discord, depois de uma série de denúncias reiteradas há anos pela utilização desta plataforma que op...
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25 de abril de 2023
Dada a pressa que tem sido alardeada para aprovação do PL 2630, conhecido pela péssima denominação de PL das fake news, e a posição que venho defendendo no sentido de que a pressa neste caso vai nos colocar riscos concretos de comprometimento do direito à liberdade de expressão...
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25 de janeiro de 2022
A polêmica agora é o que fazer diante da resistência de provedores de aplicações que prestam serviços na Internet no Brasil em ter representação no país e em cumprir decisões judiciais. A tônica da discussão recai hoje sobre o Telegram, plataforma à qual a horda de bolsonaris...
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